Alternativa correta: B - Descentralizado e participativo.

1. Tema central da questão

A questão aborda o modelo de gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social –, conforme definido na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Esse tema é fundamental para entender como as políticas de assistência social são organizadas e executadas no Brasil, e é recorrente em concursos públicos na área.

2. Resumo teórico

O SUAS foi criado para organizar, de forma sistêmica, os serviços, programas e benefícios da Assistência Social. Segundo a PNAS/2004 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei nº 8.742/1993), a gestão do SUAS deve ser descentralizada (com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios) e participativa (com controle social, participação popular e atuação dos conselhos).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque a PNAS/2004 define expressamente que o SUAS adota um modelo descentralizado e participativo de gestão. Isso significa que as decisões e a execução das ações ocorrem em diferentes níveis (federal, estadual, municipal) e contam com a participação da sociedade civil, através de conferências, conselhos e fóruns.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Privado e formal: Incorreta. O SUAS é uma política pública, não privada, e se baseia na responsabilidade estatal, não em relações formais privadas.
• C - Assistencialista e moralizador: Incorreta. O SUAS rompe com o assistencialismo tradicional e busca garantir direitos, sem base moralizadora.
• D - Centralizado e único: Incorreta. O modelo do SUAS é a descentralização, exatamente o oposto da centralização.
• E - Populacional e restrito: Incorreta. O SUAS é universal, destinado a toda população que dele necessitar, não restrito a grupos específicos.

5. Estratégias de interpretação

Preste atenção em palavras-chave no enunciado (“modelo de gestão”) e nas alternativas (“descentralizado”, “participativo”, “centralizado”). Fique atento a termos enganosos como “assistencialista” (que contradiz os fundamentos do SUAS) e “privado”, que não se aplicam à gestão pública da assistência social.

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