Home Concursos Públicos Questões Q378910 Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito mun... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q378910 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz | Q378910 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre o Fundo para a Infância e Adolescência, em âmbito municipal, é possível afirmar que Alternativas A os recursos captados pelo Fundo servem de mero complemento, jamais podendo substituir o orçamento dos mais diversos setores da Administração. B será controlado pelo Conselho Tutelar do Município. C o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá esboçar, discutir e aprovar, a cada exercício, um "Plano de Aplicação" dos recursos captados pelo Fundo. D pode ser utilizado para manutenção do Conselho Tutelar nos municípios. E é utilizado, quando necessário e desde que devidamente justificado, para suprir as omissões do município na oferta de ações e serviços básicos e de assistência social à população. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro