devem concorrer, ao longo da Educação Básica, na educação formal e não formal para assegurar aos indivíduos o desenvolvimento de dez habilidades que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

ensejam ações diferenciadas que fortaleçam a soberania de cada uma das três esferas de governo, garantindo o contexto de diversidade de cada ente federado. 

pressupõem a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

desdobram-se no tratamento didático proposto, prioritariamente, para duas das etapas da Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.