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Q3877512 Pedagogia
O Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, “configura a Política de Educação do Campo como destinada à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do campo, para ser desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e o nele disposto.” (BRASIL, 2012, p. 25)
Com relação ao entendimento abrangente de que as populações do campo são compostas por grupos que vivem e produzem no meio rural, é correto afirmar que elas são constituídas pelo menos por
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A resolução dependia de verificar, no Decreto nº 7.352/2010, quais grupos compõem as populações do campo; por isso, a alternativa correta é a que reúne apenas categorias previstas na norma.

Tema central: Populações do campo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque, embora povos da floresta e caboclos constem da enumeração legal, turistas não integram as populações do campo previstas no art. 1º, § 1º, I.
B
Certa
O critério correto era confrontar as opções com a lista do art. 1º, § 1º, I, do Decreto nº 7.352/2010. Nessa enumeração legal aparecem expressamente agricultores familiares, ribeirinhos e quilombolas, que são exatamente os três grupos reunidos na alternativa B. Por isso, ela atende ao conceito normativo adotado pelo decreto.
C
Errada
Está errada porque comerciantes urbanos não aparecem na enumeração legal. A presença de povos indígenas ou extrativistas não salva a alternativa quando ela inclui um grupo estranho ao conceito normativo cobrado.
D
Errada
Está errada porque veranistas não integram a enumeração do decreto. Assentados da reforma agrária são previstos, mas a inclusão de um grupo não listado torna a alternativa incorreta.
E
Errada
Está errada porque trabalhadores industriais não são categoria prevista no dispositivo. O decreto menciona trabalhadores assalariados rurais, o que não se confunde com trabalhadores industriais.
Pegadinha da questão
Misturar grupos previstos no decreto com um grupo não previsto para induzir o reconhecimento parcial.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de legislação, confira a enumeração legal exata antes de marcar a alternativa.

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