Nos sistemas de ensino, promover-se-á a valorização dos pro...

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Q3877497
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa |
Q3877497 Pedagogia
Nos sistemas de ensino, promover-se-á a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia confrontar o enunciado com o art. 67 da LDB, que lista garantias de valorização dos profissionais da educação. A alternativa B se afasta da norma ao acrescentar que o piso salarial profissional seria variável conforme cada rede de ensino, formulação que não consta do dispositivo e define o gabarito.

Tema central: Art. 67 da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque corresponde a garantia expressa do art. 67 da LDB: condições adequadas de trabalho.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque é a única que contraria a redação do art. 67 da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo assegura piso salarial profissional como uma das garantias de valorização dos profissionais da educação, mas não acrescenta a ideia de que esse piso seja variável conforme cada rede de ensino. O erro está exatamente nesse qualificativo inserido na alternativa, que altera o conteúdo normativo previsto na LDB.
C
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o art. 67, I, da LDB: ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
D
Errada
Está errada como resposta porque coincide com o art. 67, V, da LDB: período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
E
Errada
Está errada como resposta porque corresponde ao art. 67, IV, da LDB: progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho.
Pegadinha da questão
A questão misturou alternativas literalmente compatíveis com o art. 67 da LDB com uma opção que começa de modo verdadeiro, "piso salarial profissional", mas insere um qualificativo inexistente na lei: "variável conforme cada rede de ensino". Como o comando era EXCETO, essa pequena alteração definia a resposta.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado reproduzir a estrutura de um artigo de lei, confira se cada alternativa mantém a redação normativa sem acréscimos.
  • Em questões com EXCETO, elimine primeiro as opções que têm correspondência literal com o dispositivo legal.
  • Desconfie de alternativa parcialmente verdadeira: um complemento não previsto na norma pode torná-la a exceção.

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