Otto Lara Resende afirma que “No Brasil, como sabemos há séc...
Contrário ao que sugere essa constatação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre a Lei nº 9.994/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define princípios, objetivos e normas para garantir a qualidade e a gestão democrática do ensino em todos os níveis e modalidades.
( ) A educação básica deve ser obrigatoriamente organizada em ciclos de aprendizagem de três anos, iguais em todo o território nacional.
( ) A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
( ) O Estado garante atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como um conjunto universal de insumos iguais para todos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se os quatro itens reproduziam corretamente a LDB. Os itens 1 e 4 estão em desacordo com os arts. 23 e 4º, IX, enquanto os itens 2 e 3 coincidem com os arts. 80 e 4º, VIII. Isso conduz à sequência F, V, V, F, correspondente à alternativa A.
- Quando a LDB usa "poderá organizar-se", isso afasta obrigatoriedade e padronização única da forma de organização.
- Em itens sobre EAD, verifique se aparece o núcleo legal correto: credenciamento específico pela União.
- Nos deveres do Estado, confirme se o enunciado reproduz exatamente o rol do art. 4º, VIII para o ensino fundamental público.
- Em padrão mínimo de qualidade, procure a fórmula legal: variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis.
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