Otto Lara Resende afirma que “No Brasil, como sabemos há séc...
Contrário ao que sugere essa constatação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir sobre a Lei nº 9.994/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define princípios, objetivos e normas para garantir a qualidade e a gestão democrática do ensino em todos os níveis e modalidades.
( ) A educação básica deve ser obrigatoriamente organizada em ciclos de aprendizagem de três anos, iguais em todo o território nacional.
( ) A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.
( ) O Estado garante atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como um conjunto universal de insumos iguais para todos.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é: