O trabalho em equipe multiprofissional configura-se em uma relação recíproca de
múltiplas intervenções técnicas em que se destaca a necessidade de preservar as especificidades do
trabalho especializado, mas também de flexibilizar sua divisão. São atribuições específicas do Auxiliar
de Saúde Bucal na Atenção Básica, EXCETO:

Question

O trabalho em equipe multiprofissional configura-se em uma relação recíproca de 
múltiplas intervenções técnicas em que se destaca a necessidade de preservar as especificidades do 
trabalho especializado, mas também de flexibilizar sua divisão. São atribuições específicas do Auxiliar 
de Saúde Bucal na Atenção Básica, EXCETO:  Alternativa A: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, os grupos e os indivíduos, 
mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde.  Ou Alternativa B: Fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista. Ou Alternativa C: Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal.  Ou Alternativa D: Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea.  Ou Alternativa E: Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de 
produtos e resíduos odontológicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: o enunciado cobra atribuições específicas do ASB na Atenção Básica, e a banca adotou o rol da PNAB como referência principal; nesse recorte, promoção e prevenção, acolhimento, atividades programadas e demanda espontânea, e biossegurança aparecem como atribuições do ASB, enquanto a alternativa B foi tratada como exceção. Registra-se, porém, o conflito com a Lei nº 11.889/2008, art. 9º, que inclui a remoção do biofilme sob indicação técnica do cirurgião-dentista.Tema central: Atribuições do ASBAnálise das alternativasAErradaEstá errada como exceção porque é compatível com a PNAB: ações de promoção e prevenção em saúde bucal para famílias, grupos e indivíduos integram o processo de trabalho do ASB na Atenção Básica. O erro seria excluir uma atribuição organizacional expressamente prevista para a APS.BCertaA alternativa B deve ser assinalada porque esse é o gabarito oficial e ele se sustenta se a referência adotada for o elenco de atribuições do ASB na Atenção Básica conforme a PNAB, sem integração plena com a lei federal da profissão. Nessa leitura restrita da banca, a remoção do biofilme não foi incluída no rol cobrado para a APS. É indispensável registrar a inconsistência: pela Lei nº 11.889/2008, art. 9º, fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista, é sim competência do ASB, sob supervisão. Portanto, o acerto aqui decorre do critério normativo usado pela banca, não de inexistência dessa atribuição na legislação profissional.CErradaEstá errada como exceção porque realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal faz parte das atribuições do ASB. Além de constar no rol da Atenção Básica, a própria Lei nº 11.889/2008 também prevê o acolhimento, o que afasta qualquer exclusão dessa alternativa.DErradaEstá errada como exceção porque realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea integra o trabalho do ASB na APS. O ponto técnico é organizacional: participação na demanda espontânea não significa atuação clínica autônoma fora do escopo legal, mas inserção no fluxo assistencial da Atenção Básica.EErradaEstá errada como exceção porque medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos pertencem ao núcleo técnico-operacional do ASB. Excluir essa alternativa contraria diretamente o rol de atribuições da Atenção Básica.Pegadinha da questãoA banca misturou duas bases normativas sem explicitar o recorte: pela PNAB, B foi tratada como fora do rol cobrado na APS; pela Lei nº 11.889/2008, a remoção do biofilme é atribuição do ASB sob indicação técnica e supervisão. A confusão real está em tomar a lista da Atenção Básica como se esgotasse toda a competência legal da categoria.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique se a cobrança é de processo de trabalho da APS ou de competência profissional prevista em lei; o resultado pode mudar conforme a norma priorizada.Na PNAB para ASB, espere como atribuições: promoção e prevenção, acolhimento, atividades programadas e demanda espontânea, e biossegurança.Se aparecer remoção de biofilme, lembre do conflito normativo: a Lei nº 11.889/2008 autoriza essa atividade ao ASB sob indicação técnica do cirurgião-dentista e supervisão.Em questão do tipo EXCETO, elimine as opções que reproduzem atribuições expressas da PNAB antes de julgar procedimentos intraorais.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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