A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noç...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3848677 Legislação Federal

A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A respeito dessa Lei, assinale a alternativa correta.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

Os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada não precisarão capacitar professores em noções de primeiros socorros, apenas os funcionários de apoio à educação especializada.

O curso deverá ser ofertado a cada dez anos e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação, ficando o servidor em treinamento afastado por um mês de suas atividades ordinárias.

A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre de um professor e um funcionário para toda a escola independentemente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá exclusivamente ao coordenador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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