Home Concursos Públicos Questões Q522851 Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileir... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q522851 Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral , Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Prova: FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados | Q522851 Direito Civil Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que Alternativas A a convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. B não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. C a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto. D a qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário. E os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais. Gabarito Comentado (1) Aulas (11) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro