No tocante às normas constitucionais que regem a estabilidad...
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Quem errou acertou. Kkkkkk
Gabarito correto deveria ser a letra D.
1.Sentença judicial transitada em julgado;
2.Processo administrativo disciplinar (PAD) com ampla defesa;
3.Procedimento de avaliação periódica de desempenho (na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa) – esta foi a hipótese esquecida pela alternativa.
Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º da CF, também gera a possibilidade de perda do cargo pelo Estável. Porém a D continua errada, no sentido de que apenas indicou duas possibilidades de perda do cargo publico pelo servidor estável, como se fossem os únicos e não são. Dessa forma, a alternativa mais correta é a B mesmo.
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