Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máx...

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Q4153420 Legislação de Trânsito
Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida em via urbana arterial é de:
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, II, b: "Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: (...) II - nas vias urbanas: (...) b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;" Como o enunciado trata exatamente da ausência de sinalização regulamentadora em via urbana arterial, o limite legal aplicável é de 60 km/h, o que conduz ao gabarito C.

Tema central: Velocidade em via urbana arterial
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 61, § 1º, II, b, do CTB não fixa 30 km/h para via urbana arterial sem sinalização regulamentadora. O limite legal previsto para essa hipótese é 60 km/h.
B
Errada
Incorreta. O valor de 40 km/h contraria o limite expressamente estabelecido no art. 61, § 1º, II, b, do CTB para via urbana arterial na ausência de sinalização regulamentadora, que é de 60 km/h.
C
Certa
A alternativa C está correta porque aplica a regra legal específica do CTB para a hipótese descrita. O enunciado ativa o art. 61, § 1º, II, b, ao mencionar a ausência de sinalização regulamentadora, e esse dispositivo fixa, para vias urbanas arteriais, a velocidade máxima de 60 km/h.
D
Errada
Incorreta. O art. 61, § 1º, II, b, do CTB não autoriza 80 km/h para via urbana arterial sem sinalização regulamentadora. A regra legal aplicável fixa 60 km/h.
E
Errada
Incorreta. 110 km/h é incompatível com a disciplina legal expressa para vias urbanas arteriais na situação descrita no enunciado. O art. 61, § 1º, II, b, do CTB estabelece 60 km/h.
Pegadinha da questão
A banca explorou a necessidade de aplicar a regra apenas porque o enunciado diz "na ausência de sinalização regulamentadora" e de não confundir o limite da via urbana arterial com o de outras espécies de via urbana.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique primeiro se o enunciado fala em ausência de sinalização regulamentadora, porque é isso que aciona o art. 61, § 1º, do CTB.
  • Identifique a espécie de via mencionada antes de marcar o limite, porque o CTB fixa valores distintos conforme a classificação da via.
  • Quando a questão trouxer hipótese exatamente prevista no CTB, resolva por literalidade do dispositivo aplicável.

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Comentários

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Gab: C

60 km/h.

Quando não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida nas vias urbanas é:

Trânsito rápido: 80km/h

Via arterial: 60km/h

Via coletora: 40km/h

Via local: 30km/h

BIZU: TRACOLO

TR: 80km

A: 60km

CO: 40km

LO: 30km

TR: TRÂNSITO RÁPIDO

A: ARTERIAL

CO: COLETORA

LO: LOCAL

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