antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso facultativo e obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando o piscaalerta do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.

nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.

nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, entre as pistas de rolamento, com preferência sobre os veículos automotores.