Sobre o Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de
2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAF), é correto
afirmar que o art. 2º considera

Question

Sobre o Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, que regulamenta a Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de
2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAF), é correto
afirmar que o art. 2º considera Alternativa A: produtos orgânicos: aqueles oriundos da produção industrial de alimentos. Ou Alternativa B: produtos manufaturados: aqueles fabricados a partir de alimentos processados industrialmente. Ou Alternativa C: agricultor familiar, empreendedor familiar rural e organização de agricultores familiares, respectivamente:
 a pessoa, física ou jurídica, e a cooperativa de agricultores familiares ou sociedade empresária da
 agricultura familiar. Ou Alternativa D: unidade familiar de produção rural: conjunto composto pela família e por eventuais agregados, bem como
 por indivíduos agregados que exploram uma combinação de fatores de produção com a finalidade de
 atender à própria subsistência e/ou à demanda da sociedade no que tange a alimentos e a outros bens
 e serviços de natureza assemelhada, não necessariamente residindo no mesmo endereço, mas que
 explorem estabelecimentos sob gestão do núcleo familiar.

Gestão Concurso · Accepted Answer

Alternativa [C] agricultor familiar, empreendedor familiar rural e organização de agricultores familiares, respectivamente:
 a pessoa, física ou jurídica, e a cooperativa de agricultores familiares ou sociedade empresária da
 agricultura familiar.

Sobre o Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, que reg...

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