A liberdade de locomoção Alternativa A: é protegida pelo habeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado. Ou Alternativa B: obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública. Ou Alternativa C: é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio. Ou Alternativa D: é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada. Ou Alternativa E: diz respeito a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio.

Alternativa [C] é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio.

A liberdade de locomoção

Com base no mesmo assunto

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG Prova: FCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2250827 Direito Constitucional

A liberdade de locomoção

é protegida pelo habeas corpus, desde que o sujeito ativo seja o Estado.

obsta o confinamento de pessoas em razão de medidas de defesa da saúde pública.

é assegurada não só às pessoas, mas inclui o seu patrimônio.

é plenamente assegurada em tempo de paz ou de guerra e ainda que esta não esteja deflagrada.

diz respeito a um direito pessoal, razão pela qual não se estende ao patrimônio.

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