Gabarito: E) confidencialidade

1. Interpretação do tema jurídico:

A questão aborda o dever de sigilo ético dos empregados de instituições financeiras, especialmente do Banco da Amazônia, no trato e na guarda de informações obtidas em razão de seu trabalho.

2. Legislação aplicável:

O tema está claramente fundamentado no Art. 3º do Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia: “É dever dos empregados e administradores do Banco da Amazônia manter sigilo sobre as informações obtidas em razão de suas funções, não as utilizando para benefício próprio ou de terceiros.” Além disso, a Lei Complementar nº 105/2001, Art. 1º dispõe que as instituições financeiras devem conservar sigilo em suas operações.

Como reforço, a jurisprudência do STF (RE 389.808) reconhece o sigilo bancário como protegido constitucionalmente.

3. Tema central:

O conceito de confidencialidade impõe que informações obtidas no exercício da função não podem ser divulgadas, protegendo interesses do cliente, da instituição e do interesse público.

4. Exemplo prático:

Imagine um técnico bancário que, sabendo de uma grande operação de crédito para uma empresa local, comenta com amigos investidores. Isso viola o dever de confidencialidade e pode acarretar responsabilização disciplinar e até criminal.

5. Justificativa da alternativa correta:

Confidencialidade é o princípio ético que veda o uso ou divulgação de informações obtidas pelo profissional em razão de sua função. Situações como a do enunciado configuram infração às regras éticas e à legislação bancária vigente. A doutrina de Celso Antônio Bandeira de Mello destaca que “a divulgação indevida de informações de trabalho configura infração disciplinar”.

6. Alternativas incorretas:

• Garantia: Não é um princípio ético previsto como violado neste contexto; refere-se a proteção de direitos.
• Discrição: Refere-se a comportamento reservado, mas não é o termo jurídico específico para informações sigilosas.
• Relação: Genérica, não se liga diretamente ao dever profissional acerca de informações.
• Dignidade: Relaciona-se à conduta moral geral, mas não expressa o dever específico de sigilo de informações.

7. Pegadinha:

Muitos candidatos confundem “discrição” com “confidencialidade”, porém confidencialidade é o termo técnico previsto na norma. Fique atento à literalidade da legislação.

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A. Garantia:

Refere-se ao compromisso de assegurar que os serviços e operações sejam realizados de maneira segura e confiável, respeitando os direitos e interesses dos clientes e partes interessadas.

B. Discrição:

Está relacionada à postura profissional de manter reserva e cautela, especialmente ao lidar com informações sensíveis e nas interações com clientes e colegas.

C. Relação:

Refere-se à forma como os colaboradores se relacionam com os clientes, colegas e a sociedade, promovendo respeito, transparência e colaboração.

D. Dignidade:

Representa o respeito à integridade e aos direitos humanos de todos, garantindo tratamento justo, ético e igualitário.

E. Confidencialidade:

Significa proteger informações sensíveis, tanto dos clientes quanto da instituição, impedindo o acesso indevido ou a divulgação sem autorização.

Essa foi para não zerar