Quanto à sentença no Direito Processual do Trabalho, é corre...

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Q744587

Ano: 2015 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Inhapi - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2015 - Prefeitura de Inhapi - AL - Procurador Municipal |

Q744587 Direito Processual do Trabalho

Quanto à sentença no Direito Processual do Trabalho, é correto afirmar:

a fundamentação da sentença faz coisa julgada material.

a ausência de fundamentação na sentença resulta na sua inexistência.

a decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.

em relação aos requisitos essenciais da sentença, em qualquer rito no processo do trabalho, é obrigatório o relatório, sob pena de nulidade da decisão.

é dispensada, nas decisões cognitivas ou homologatórias, a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

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