É certo que as autarquias:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q45989
Direito Administrativo
É certo que as autarquias:
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- A respeito das empresas públicas, assinale a opção correta.
- Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens subsequentes.A administração indireta abrange o conjunto de pessoas administrativas que,...
- Leia o texto 'A Administração Pública Direta e Indireta' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. São órgãos de direito privado as...
- No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.As entidades do sistema “S”, quais sejam SESC, SESI e SENAI, são pessoas...
- Ação judicial cuja parte autora seja um cidadão comum que requeira indenização por danos materiais e morais contra empresa pública federal será...
Conheça nossos planos