De acordo com a Norma Regulamentadora 35 – Trabalho em altu...

cabe ao empregador garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas e permitir aos trabalhadores envolvidos que interrompam suas atividades quando entenderem, por motivos razoáveis, que existe condição de risco cuja neutralização ou eliminação imediata não é possível.

cabe aos empregados participar do desenvolvimento de procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura e diligenciar para o estrito cumprimento, por parte dos empregados de empresas contratadas, das medidas de proteção adotadas no estabelecimento.

será considerado trabalhador capacitado para o trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária de 20 (vinte) horas, cujo conteúdo programático contenha, entre outros itens, as normas aplicáveis, as técnicas de análise de riscos e a avaliação prévia expedita dos trabalhadores que irão trabalhar em altura.

o treinamento deverá ser realizado anualmente, contando com atualizações sempre que houver mudança nos procedimentos, nas condições ou operações de trabalho, nas atualizações de norma técnica aplicável ou no retorno de afastamento de trabalho por períodos superiores a 30 dias.

todo trabalho em altura deve ser procedido de Análise de Risco, que deverá considerar, entre outros aspectos, o isolamento e a sinalização no entorno da área de trabalho, as condições meteorológicas adversas, a necessidade de sistema de comunicação, as condições impeditivas e o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem.