Julgue o item a seguir. O sistema tributário, baseado em imp...

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Q3042929
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Contador |
Q3042929 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir. 

O sistema tributário, baseado em impostos, taxas e contribuições, busca assegurar não apenas o financiamento das atividades estatais, mas também a justiça fiscal, distribuindo de forma equitativa a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos cidadãos e das empresas.
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