A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Co...

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Q317597
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Provas: FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Enfermagem | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Engenharia Civil | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Processual | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Contabilidade | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Administração | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Arquitetura | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Economia | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Oftalmologia | FCC - 2013 - DPE-RS - Médico cardiologista | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Informática | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Comunicação Social | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Psicologia | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Engenharia Elétrica | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Psiquiatria | FCC - 2013 - DPE-RS - Analista - Clínica Médica |
Q317597 Legislação Estadual
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 134, e a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu artigo 120, asseveram que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, pode-se afirmar que

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