Assinale a afirmação CORRETA:

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Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640882 Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão mortos na ordem cronológica de suas idades.

Cessa a incapacidade, para os menores pela colação de grau em curso de ensino médio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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