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A Resolução CNE/CP nº 01, de janeiro de 2021, ao definir as...

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Q4197320 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 01, de janeiro de 2021, ao definir as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, estabelece princípios, formas de organização e critérios pedagógicos que orientam a oferta dessa modalidade educacional. Com base exclusiva no texto da referida Resolução, analise as afirmativas abaixo.

I. A Educação Profissional e Tecnológica é caracterizada como modalidade que perpassa todos os níveis da educação nacional, articulando-se às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.
II. O trabalho é assumido como princípio educativo e base estruturante da organização curricular, articulado à ciência, à cultura e à tecnologia.
III. A organização curricular da Educação Profissional e tecnológica deve ocorrer exclusivamente por disciplinas, vedada a adoção de itinerários formativos.
IV. A Resolução assegura autonomia às instituições educacionais na concepção e execução de seus Projetos Políticos Pedagógicos, desde que observada a legislação e as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão dependia de confrontar as afirmativas com a Resolução CNE/CP nº 1/2021: I, II e IV estão de acordo com a norma, e III contraria seus arts. 5º e 24, V. Por isso, a alternativa correta é a B.

Tema central: Diretrizes da EPT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa IV, mas o art. 3º, XVII ampara expressamente a autonomia da instituição no PPP, condicionada ao respeito à legislação e às diretrizes.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente ao texto normativo indicado na base. A afirmativa I coincide com o art. 2º, que caracteriza a EPT como modalidade que perpassa todos os níveis da educação nacional e se integra às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia. A afirmativa II coincide com o art. 3º, IV, que estabelece a centralidade do trabalho como princípio educativo e base para a organização curricular, articulado à ciência, à cultura e à tecnologia. A afirmativa IV coincide com o art. 3º, XVII, que assegura autonomia institucional na concepção, elaboração, execução, avaliação e revisão do PPP, desde que respeitadas a legislação, as DCNs e as diretrizes complementares do sistema. Já a III contraria a Resolução, porque os arts. 5º e 24, V admitem itinerários formativos e afastam a organização curricular exclusivamente por disciplinas.
C
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa III, que contraria os arts. 5º e 24, V, já que a Resolução admite itinerários formativos e não restringe a organização curricular exclusivamente a disciplinas. Além disso, exclui I e IV, que são verdadeiras.
D
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa III, mas a Resolução admite itinerários formativos e não impõe organização curricular exclusivamente por disciplinas.
E
Errada
Está errada porque toma como correta apenas a afirmativa III, justamente a que é incompatível com a Resolução. A vedação a itinerários formativos e a imposição de currículo exclusivamente por disciplinas não existem no texto normativo indicado.
Pegadinha da questão
A confusão real estava na afirmativa III: a banca inverteu a norma ao dizer que os itinerários formativos seriam vedados e acrescentou o termo "exclusivamente" para falsear a regra sobre organização curricular. Outra armadilha era tratar a autonomia do PPP como se pudesse ser negada, quando a Resolução a assegura de modo condicionado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de legislação, localize os termos absolutos como "exclusivamente" e "vedada" e confronte com o texto normativo, porque eles costumam ser o ponto de erro.
  • Quando a assertiva tratar de autonomia institucional, verifique se a norma a reconhece de forma condicionada ao respeito à legislação e às diretrizes, e não como liberdade irrestrita.
  • Se a questão combinar caracterização da modalidade, princípios curriculares e forma de organização, compare cada trecho com o artigo correspondente, em vez de julgar o bloco inteiro por impressão geral.

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