A Resolução CNE/CP nº 01, de janeiro de 2021, ao definir as...
I. A Educação Profissional e Tecnológica é caracterizada como modalidade que perpassa todos os níveis da educação nacional, articulando-se às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.
II. O trabalho é assumido como princípio educativo e base estruturante da organização curricular, articulado à ciência, à cultura e à tecnologia.
III. A organização curricular da Educação Profissional e tecnológica deve ocorrer exclusivamente por disciplinas, vedada a adoção de itinerários formativos.
IV. A Resolução assegura autonomia às instituições educacionais na concepção e execução de seus Projetos Políticos Pedagógicos, desde que observada a legislação e as Diretrizes Curriculares Nacionais.
Estão corretas as afirmativas:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão dependia de confrontar as afirmativas com a Resolução CNE/CP nº 1/2021: I, II e IV estão de acordo com a norma, e III contraria seus arts. 5º e 24, V. Por isso, a alternativa correta é a B.
- Em questão de legislação, localize os termos absolutos como "exclusivamente" e "vedada" e confronte com o texto normativo, porque eles costumam ser o ponto de erro.
- Quando a assertiva tratar de autonomia institucional, verifique se a norma a reconhece de forma condicionada ao respeito à legislação e às diretrizes, e não como liberdade irrestrita.
- Se a questão combinar caracterização da modalidade, princípios curriculares e forma de organização, compare cada trecho com o artigo correspondente, em vez de julgar o bloco inteiro por impressão geral.
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