Q2555151Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Rosaine é mãe solo de Débora de 3 anos que precisa de
vaga em creche, para que a mãe possa voltar a trabalhar e
prover o sustento da casa visto que se separou do marido. Ao
procurar a vaga na instituição infantil próxima a sua residência,
foi informada que a menina entraria para uma fila de espera,
devido ao déficit de vagas. Essa situação fere o Estatuto da
Criança e do Adolescente porque é assegurado à criança:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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