A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa
privada na assistência à saúde, estabelecendo sua
caracterização antes de tratar da participação
complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990,
assinale a alternativa CORRETA.

Question

A         Lei         nº         8.080/1990         disciplina         a         atuação         da         iniciativa
privada         na         assistência         à         saúde,         estabelecendo         sua
caracterização         antes         de         tratar         da         participação
complementar         no         Sistema         Único         de         Saúde         (SUS).
À         luz         do         disposto         no         art.         20         da         Lei         nº         8.080/1990,
assinale         a         alternativa         CORRETA. Alternativa A: Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
compreendem         as         atividades         executadas         por
instituições         particulares         contratadas         pelo         SUS         para
ampliar         a         cobertura         assistencial         da         população. Ou Alternativa B: Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
caracterizam-se         pela         atuação         de         pessoas         jurídicas
de         direito         privado         mediante         delegação         do         poder
público         para         a         execução         das         ações         e         serviços         de
saúde. Ou Alternativa C: Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
consistem         nas         ações         prestadas         por         estabelecimentos
particulares         previamente         autorizados         pelos         gestores
do         SUS         para         integrar         a         rede         pública         de         saúde. Ou Alternativa D: Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
correspondem         às         atividades         desenvolvidas         por
entidades         privadas         sem         fins         lucrativos         vinculadas         ao
SUS         mediante         convênio         ou         contrato         administrativo. Ou Alternativa E: Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
caracterizam-se         pela         atuação,         por         iniciativa         própria,
de         profissionais         liberais         legalmente         habilitados         e         de
pessoas         jurídicas         de         direito         privado         na         promoção,
proteção         e         recuperação         da         saúde.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] Os         serviços         privados         de         assistência         à         saúde
caracterizam-se         pela         atuação,         por         iniciativa         própria,
de         profissionais         liberais         legalmente         habilitados         e         de
pessoas         jurídicas         de         direito         privado         na         promoção,
proteção         e         recuperação         da         saúde.

A Lei nº 8.080/1990 discipli...

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