Tema central: classificação e exigências de prescrição da Portaria SVS/MS 344/1998 (e atualizações da Anvisa) para medicamentos sujeitos a controle especial. Saber lista (A, B, C) e tipo de receituário é crucial para acertar questões.

Alternativa correta: D — Zolpidem, fenobarbital e bromazepam pertencem à Lista B1 (psicotrópicos) da Portaria 344/98. Assim, exigem Notificação de Receita B (cor azul) e demais controles previstos. Zolpidem é hipnótico não benzodiazepínico; bromazepam é benzodiazepínico; fenobarbital é barbitúrico — todos enquadrados como psicotrópicos B1. Referência: Portaria SVS/MS 344/1998, Anexo I, Lista B1; atualizações da Anvisa (ex.: RDC 784/2023).

Por que as demais estão incorretas?

A) Afirma que zolpidem exige Receituário de Controle Especial (RCE) em 2 vias. Falso. Como B1, o zolpidem requer Notificação de Receita B (azul), não RCE. Dica: associe “B de azul” aos psicotrópicos; “C” usa RCE (duas vias).

B) Diz que pseudoefedrina e loperamida não estão listadas e não exigem retenção. Incorreto. Ambas constam na Lista C1 (outros sob controle especial) e exigem RCE em 2 vias, com retenção de uma via na farmácia e registros específicos. Essa inclusão visa coibir desvio de uso (pseudoefedrina) e abuso/risco (loperamida). Base: Portaria 344/98, Anexo I, Lista C1; normas complementares da Anvisa.

C) Afirma que fentanila exige Notificação de Receita B1. Errado. A fentanila é entorpecente da Lista A (A1/A2) e requer Notificação de Receita A (cor amarela), com controles mais rígidos, conforme Portaria 344/98, Anexo I, Listas A.

Estratégia para provas

- Mapeie: A (amarela) = entorpecentes (ex.: morfina, fentanila); B (azul) = psicotrópicos (ex.: benzodiazepínicos, zolpidem, barbitúricos como fenobarbital); C (RCE 2 vias) = outros sob controle especial (ex.: pseudoefedrina, loperamida).

- Pegadinha clássica: confundir RCE (Listas C) com Notificações B. Se o fármaco é psicotrópico, pense em Receita B (azul); se é entorpecente, Receita A (amarela).

Referências essenciais: Portaria SVS/MS 344/1998 (Anexo I – Listas A, B1 e C1), atualizações e Instruções Normativas da Anvisa (ex.: RDC 784/2023). Consulte também os Guias de Dispensação de Medicamentos sob Controle Especial (Anvisa) para detalhes práticos.

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