De acordo com a Lei n.º 13.185/2015, que institui, em âmbito
nacional, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática
(Bullying), é considerado bullying

Question

De acordo com a Lei n.º 13.185/2015, que institui, em âmbito
nacional, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática
(Bullying), é considerado bullying   Alternativa A: somente o ato de violência praticado por grupos contra uma
ou mais pessoas.  Ou Alternativa B: todo ato de violência intencional e repetitivo que ocorre sem
motivação evidente.   Ou Alternativa C: virtual ou cyberbullying o ato de perseguir, amedrontar,
aterrorizar, intimidar, dominar, manipular e chantagear outra
pessoa.   Ou Alternativa D: o ato caracterizado como agressão física ocorrido
exclusivamente no ambiente escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] todo ato de violência intencional e repetitivo que ocorre sem
motivação evidente.   Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pediu o conceito legal de bullying na Lei nº 13.185/2015, e a decisão estava em identificar qual alternativa reproduzia o núcleo da definição normativa.Tema central: conceito legal de bullyingAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe o bullying a ato praticado somente por grupos. Pela base legal, a definição não limita a autoria dessa forma; a intimidação sistemática pode envolver ato praticado por indivíduo ou grupo.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao núcleo definidor da Lei nº 13.185/2015, art. 1º, §1º: todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, sem motivação evidente.CErradaEstá errada porque troca o conceito geral de bullying por descrição ligada a modalidade específica, o cyberbullying. A questão pedia o que é considerado bullying pela lei em sentido geral, e a definição legal geral está no art. 1º, §1º, não na descrição de uma forma específica.DErradaEstá errada porque faz duas restrições incompatíveis com a lei: reduz o bullying à agressão física e o limita exclusivamente ao ambiente escolar. A definição legal abrange violência física ou psicológica e não impõe exclusividade de local.Pegadinha da questãoConfundir o conceito legal geral de bullying com restrições indevidas, como agressão física בלבד, grupos בלבד, ambiente escolar exclusivo ou uma modalidade específica.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir conceito legal, procure o núcleo da definição normativa antes de analisar exemplos ou modalidades específicas.Elimine alternativas que usem termos de restrição como “somente” ou “exclusivamente” quando a lei trouxer conceito mais amplo.Diferencie definição geral de hipótese específica: modalidade especial não substitui o conceito legal básico.

De acordo com a Lei n.º 13.185/2015, que institui, em âmbito...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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