De acordo com as atualizações da Lei nº 8.080/1990 trazidas ...

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Q3920075

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da ESF |

Q3920075 Direito Sanitário

De acordo com as atualizações da Lei nº 8.080/1990 trazidas pela Lei nº 14.572/2023, a saúde bucal passou a constar:

No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da execução de ações.

Como um objetivo secundário a ser atingido apenas pela iniciativa privada.

Como parte integrante da Vigilância Sanitária de Portos e Aeroportos.

Exclusivamente como fator determinante e condicionante da saúde, assim como a moradia e o lazer.

Como competência exclusiva da União, através do Programa Nacional Brasil Sorridente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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