Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 13...

Com base no mesmo assunto

Q3119480

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - MaPP - Pedagogo |

Q3119480 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 137, de 3 de maio de 2023, assinale a alternativa correta:

A função de confiança pode ser exercida por qualquer pessoa, independentemente de vínculo com o cargo efetivo, desde que haja capacidade técnica comprovada.

O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, sendo destinado exclusivamente a atribuições de direção, chefia e assessoramento.

O cargo público não possui número certo nem denominação própria, podendo ser instituído conforme a vontade do gestor público.

O cargo público pode ser ocupado por pessoa jurídica, desde que esta cumpra os requisitos de acesso estabelecidos em lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 13...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas