Errado. O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, criado pela Resolução nº 492/2023 do CNJ, tem como objetivo principal ampliar a representação feminina no Poder Judiciário. As suas atribuições incluem:

• Elaboração de estudos e análise de cenários sobre a participação feminina no Poder Judiciário.
• Diálogo com os tribunais para identificar e superar obstáculos à participação feminina.
• Proposição de medidas concretas para ampliar a representação feminina em todos os níveis do Poder Judiciário.

É importante ressaltar que o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário não atua de forma totalmente autônoma e independente do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero. Embora possuam focos distintos, ambos os comitês trabalham em conjunto para promover a igualdade de gênero no Poder Judiciário.

A Resolução nº 492/2023 do CNJ estabelece que os dois comitês devem colaborar entre si, buscando sinergias e complementariedade em suas ações. Essa colaboração é fundamental para garantir a efetividade das políticas de igualdade de gênero no Poder Judiciário.

A alternativa correta é: Errado.

Justificativa

O erro do enunciado reside na afirmação de que o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário atua de forma totalmente autônoma e independente em relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero e de que suas funções não se assemelham.

• Atuação Integrada e Complementar
• Interdependência de Funções

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