O item está errado.

Para que um tratado internacional sobre direitos humanos seja incorporado no nosso ordenamento jurídico com status de emenda constitucional ele deve seguir o procedimento previsto no artigo 5º, § 3º, CF, qual seja:

• Aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado);
• Por 2 turnos (em cada Casa);
• Com quórum de aprovação de 3/5 dos respectivos membros.

GAB E

Art. 5º. § 3º, LXXXI - CF/88:

"Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em CADA CASA do Congresso Nacional, em DOIS TURNOS, por TRÊS QUINTOS dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais."

• Cada casa;
• 2 turnos;
• 3/5 quintos.

Errado

Tratados e convenções possuirão força de EC em solo nacional se;

• Aprovado em cada casa do congresso (Cãmara Legislativa (dep) e Senado Federal (Sen))
• Por 2 turnos
• E 3/5 dos votos --> 308 deputados e 49 senadores. Quórum qualificado.

CADA CASA + 2.3.5 -> PARA MEMORIZAR "ORDEM CRESCENTE"

"Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em CADA CASA do Congresso Nacional, em DOIS TURNOS, por TRÊS QUINTOS dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais."

ISTO É:

1. DOIS TURNOS
2. TRES/QUINTOS

Obrigado pela diga,nunca mais esqueço.

2C 2T 3/5