Home Exames da OAB Questões Q304838 A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q304838 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus , Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase | Q304838 Direito Constitucional A respeito da ação de habeas corpus, assinale a afirmativa incorreta. Alternativas A Pode ser impetrado por estrangeiro residente no país. B É cabível contra punição disciplinar militar imposta por autoridade incompetente. C Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade. D A Constituição assegura a gratuidade para seu ajuizamento. Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro