Durante o turno, um agente de trânsito constatou infração c...

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Q4394496 Legislação de Trânsito

Durante o turno, um agente de trânsito constatou infração cometida por veículo cujo condutor se evadiu antes da abordagem e, horas depois, em outra via, autuou em flagrante um condutor que não portava documento que permitisse consultar seu prontuário e que se recusou a assinar o auto. Com base exclusivamente no art. 280 da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), sem considerar jurisprudência ou doutrina, a respeito da lavratura desses autos de infração, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) Quanto ao veículo que se evadiu, o agente relata o fato à autoridade no próprio auto de infração, com os dados do veículo, a tipificação, o local, a data, a hora e a placa.


(__) Quanto ao condutor abordado, a falta de seu prontuário no auto de infração acarreta a nulidade da autuação, por ser elemento indispensável à identificação segura do infrator.


(__) O agente competente para lavrar esses autos pode ser servidor civil, estatutário ou celetista, ou policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via.


(__) Se o condutor abordado tivesse assinado o auto de infração, a assinatura valeria como notificação da penalidade, dispensando a expedição de notificação posterior ao infrator.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Alternativas