Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor incorre...

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Q4327934
Legislação de Trânsito Infrações , Infrações Gravíssimas ,
Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos |
Q4327934 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor incorre em infração gravíssima quando:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 208, estabelece: "Art. 208. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória, exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita prevista no art. 44-A deste Código: Infração - gravíssima;". A conduta da alternativa E corresponde a esse enquadramento legal, o que determina o gabarito, observada a exceção expressa para a conversão à direita permitida pela sinalização.

Tema central: Classificação legal das infrações
Análise das alternativas
A
Errada
O CTB dispõe: "Art. 180. Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível: Infração - média;". Portanto, a imobilização por falta de combustível é infração média, e não gravíssima.
B
Errada
O CTB dispõe: "Art. 183. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso: Infração - média;". Essa conduta possui enquadramento específico como infração média; não se confunde com avançar o sinal vermelho, previsto no art. 208.
C
Errada
O CTB dispõe: "Art. 195. Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes: Infração - grave;". A classificação expressa é grave, e não gravíssima, o que exclui a alternativa.
D
Errada
O CTB dispõe: "Art. 207. Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização: Infração - grave;". A conversão proibida pela sinalização é infração grave, e não gravíssima.
E
Certa
A alternativa E descreve a conduta de avançar o sinal vermelho ou o sinal de parada obrigatória, sendo a opção que corresponde à infração gravíssima cobrada.
Pegadinha da questão
Confundir infrações graves com gravíssimas nas alternativas C e D e equiparar a parada sobre a faixa na mudança do sinal ao avanço do sinal vermelho. São enquadramentos legais distintos.
Dica para questões semelhantes
  • Compare a classificação expressa de cada dispositivo: arts. 180 e 183, média; arts. 195 e 207, grave; art. 208, gravíssima.
  • Distinga parar sobre a faixa na mudança do sinal de avançar o sinal vermelho: a primeira conduta é média; a segunda, gravíssima.
  • Ao aplicar o art. 208, preserve a exceção de livre conversão à direita permitida pela sinalização.

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Comentários

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Gab. E

​A) Tenha seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.

​Classificação: Infração MÉDIA (4 pontos na CNH).

​Fundamento: Art. 180 do CTB.

​Penalidade/Medida: Multa e remoção do veículo.

​B) Pare o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso.

​Classificação: Infração MÉDIA (4 pontos na CNH).

​Fundamento: Art. 183 do CTB.

​Penalidade: Multa.

​C) Desobedeça às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes.

​Classificação: Infração GRAVE (5 pontos na CNH).

​Fundamento: Art. 195 do CTB.

​Penalidade: Multa.

​D) Execute operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização.

​Classificação: Infração GRAVE (5 pontos na CNH).

​Fundamento: Art. 207 do CTB.

​Penalidade: Multa.

​E) Avance o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.

​Classificação: Infração GRAVÍSSIMA (7 pontos na CNH).

​Fundamento: Art. 208 do CTB.

​Penalidade: Multa.

(Obs.: A legislação permite a conversão à direita diante do sinal vermelho apenas quando houver sinalização que a autorize expressamente).

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