Durante a fiscalização em uma via urbana de trânsito
intenso, um condutor de transporte por aplicativo
imobiliza seu veículo na faixa da direita, sob sinalização
vertical de "Proibido Estacionar" (R-6a), para aguardar
um passageiro. O agente de trânsito autua o motorista,
classificando a conduta como infração média,
fundamentada no art. 182, inciso I, do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor, por sua vez,
argumenta que sua parada era rápida e justificada pela
necessidade de embarque.
Considerando o disposto no CTB e o princípio da
segurança e fluidez do trânsito, assinale a alternativa
que melhor interpreta a situação descrita:

Question

Durante a fiscalização em uma via urbana de trânsito
intenso, um condutor de transporte por aplicativo
imobiliza seu veículo na faixa da direita, sob sinalização
vertical de "Proibido Estacionar" (R-6a), para aguardar
um passageiro. O agente de trânsito autua o motorista,
classificando a conduta como infração média,
fundamentada no art. 182, inciso I, do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor, por sua vez,
argumenta que sua parada era rápida e justificada pela
necessidade de embarque.
Considerando o disposto no CTB e o princípio da
segurança e fluidez do trânsito, assinale a alternativa
que melhor interpreta a situação descrita: Alternativa A: A infração deveria ser classificada como grave,
considerando que a imobilização do veículo em local
com proibição de estacionamento gera risco
potencial à segurança viária, devendo ser punida de
forma mais severa conforme o princípio da
precaução.  Ou Alternativa B: A conduta caracteriza infração média, pois o CTB
considera que o embarque e desembarque de
passageiros é permitido apenas em locais onde a
sinalização expressamente o autoriza, sendo
irrelevante o tempo de imobilização do veículo. Ou Alternativa C: A autuação é correta, pois o art. 182, inciso I, do
CTB, equipara a parada em local proibido ao
estacionamento irregular, reconhecendo que ambas
comprometem a segurança e a fluidez da via.  Ou Alternativa D: A conduta não configura infração, uma vez que o
CTB assegura ao motorista o direito de parada
rápida para embarque e desembarque,
independentemente da sinalização, desde que não
cause interrupção do fluxo de veículos.

ROMULO · Accepted Answer

Alternativa [C] A autuação é correta, pois o art. 182, inciso I, do
CTB, equipara a parada em local proibido ao
estacionamento irregular, reconhecendo que ambas
comprometem a segurança e a fluidez da via.  Pessoal, o CTB permite o embarque e desembarque (parada) em locais com a placa "Proibido Estacionar".  O erro do condutor foi o tempo de imobilização (ficar aguardando a passageira), tornando o tempo de parada relevante para a caracterização da infração do Art. 182, inciso I, do CTB. Bons estudos!!﻿

Durante a fiscalização em uma via urbana de trânsito intens...

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