Pessoal, o CTB permite o embarque e desembarque (parada) em locais com a placa "Proibido Estacionar".

O erro do condutor foi o tempo de imobilização (ficar aguardando a passageira), tornando o tempo de parada relevante para a caracterização da infração do Art. 182, inciso I, do CTB.

Bons estudos!!



Meu entendimento é que a questão não possui gabarito pois a alt. C está com fundamento incorreto.

Anexo I do CTB

ESTACIONAMENTO - imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

Autuação pelo Art. 181, XVIII do CTB

Art. 181. Estacionar o veículo:

XVIII - em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar):

Infração - média;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - remoção do veículo;

Opinião: A questão deveria ser anulada ao afirmar, em seu enunciado, de que a autuação baseava-se no art. 182, inciso I do CTB que diz:

   Art. 182. Parar o veículo:

    I - nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:

    Infração - média;

    Penalidade - multa;

Sendo assim, tanto o enunciado quanto as alternativas não abordam o artigo em questão, sendo, portanto, passível de anulação. Porém, se o enunciado falasse do inciso X, do mesmo artigo 182:

Art. 182. Parar o veículo:

    X - em local e horário proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Parar):

    Infração - média;

    Penalidade - multa.

Então, sim, a alternativa correta seria a Letra "C"