O Estado da federação X pretende realizar uma parceria públi...
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Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria |
Q3787384
Direito Administrativo
O Estado da federação X pretende realizar uma parceria público-privada cujo objeto é a modernização, duplicação e melhorias de uma rodovia estadual. Durante a
fase de estudos técnicos e modelagem, concluiu-se que
somente haveria sustentabilidade financeira da parceria
se o Estado fosse o responsável direto pelo pagamento
do valor equivalente a 80% da remuneração do futuro
contratado, bem como o contrato tivesse duração de
35 (trinta e cinco) anos. O valor do contrato previsto é
de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões).
Tendo em vista o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que a proposta de parceria público-privada
Tendo em vista o caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que a proposta de parceria público-privada