. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei C...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar que:
• Assinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto de competência da União: 
• Julgue o item abaixo, referente ao ITCMD e ao ICMS.O ITCMD relativo a bens imóveis compete ao estado de Alagoas sempre que o bem for nele situado,...
•         Determinada pessoa física nascida no estado de Pernambuco residiu por 10 anos na Paraíba, antes de passar a residir na Europa. Quando...
• Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias, sob a alegação de que...