Home Concursos Públicos Questões Q3020478 Sobre as taxas, assinale a alternativa correta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3020478 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Lagoa Grande - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Lagoa Grande - PE - Técnico de Controle Interno | Q3020478 Direito Constitucional Sobre as taxas, assinale a alternativa correta: Alternativas A As taxas poderão ter como base de cálculo a mesma base de cálculo estabelecida para um imposto. B Os Municípios podem instituir taxas decorrentes de obras públicas. C As taxas devem ter caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. D As taxas podem ser instituídas em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. E As taxas só podem ser instituídas no âmbito municipal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro