A respeito da composição e das atribuições constitucionais d...

ERRADA.  PELOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS

 

Art. 130-A § 1º Os membros do Conselho oriundos do Ministério Público serão indicados pelos respectivos Ministérios Públicos, na forma da lei.

 

Art. 130-A. O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo:

 

CNMP - Cinco + Nove = 14)

04 MPU

03 MPE

02 JUÍZES ( Lembrar que vem do STF e STJ)

02 ADVOGADOS (lembrar que vem da OAB)

02 CIDADÃOS (lembrar que vem da câmara e senado)

1 PGR

Decorei assim :  432221 → Do maior para o menor e notem que o número 2 se repete 3x que é o número anterior.
 

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Gab. E

Cada ramo indica o seu.

 Os membros do MP que compõem o CNMP, são indicados pelo seu próprio ministério público respectivo! E não pelo PGR

com relação ao comentário do cassiano, o certo é: "indicado pelo.... e não,  "vem do STF e STJ....vem da OAB....vem da CD e SF......"

Além de outros, compõe 1 membro do MPU indicado pelo PGR + 1 membro do MPE escolhido pelo PGR dentre nomes indicados por órgão competente de cada instituição - art. 103-B x e xi

[PERGUNTA]: O CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da República.

[RESPOSTA]: Errado. O CNMP também é composto por juízes, advogados e dois cidadãos e não somente por membros dos MPEs e MPU.

GAB.: ERRADO

Composição do CNMP - 14 membros

PGR;

4 membros do MPU (a lógica de 4: 1 do MPF, 1 do MPT, 1 do MPM, 1 do MPDFT);

3 membros do MPE.

2 advogados;

2 juízes (1 indicado pelo STF, 1 indicado pelo STJ);

2 cidadãos (1 indicado pela Câmara dos Deputados, 1 indicado pelo Senado).

Discordo do gabarito, pois a questão não falou somente, e os membros do MPU e MPE fazem parte sim

Essa banca aceita resposta incompleta como certa agora diz que essa está errado...dificil...assim

Além dos membros do MPU e do MPE, temos também 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, 2 juízes escolhidos pelo STF e pelo STJ, 2 advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB. Totalizando juntamente com os membros do MP (4 do MPU, 3 do MPE e o PGR) 14 membros no CNMP.

Eu decorei assim:

8 são do MP (1 PGR, 4 MPU de cada ramo, 3 MPE);

6 são do resto (2 de cada: 2 cidadãos, um de cada Casa Legislativa; 2 membros da advocacia indicados pela OAB; 2 membros do P. Judiciário, um do STF e outro do STJ).

Abraço e bons estudos.