Home Concursos Públicos Questões Q1001576 Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1001576 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente Educador | Q1001576 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Com base no ECA (Lei nº 8.069/90), uma afirmação INCORRETA é que: Alternativas A o não oferecimento do ensino obrigatório ou sua oferta irregular torna a autoridade pública competente responsável B compete às escolas públicas e privadas recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência nas aulas C os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino D o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro