Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta
com orientação para que seja realizado o registro civil de
nascimento (RCN) da criança.
As orientações para o procedimento devem incluir:

Question

Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta
com orientação para que seja realizado o registro civil de
nascimento (RCN) da criança.
As orientações para o procedimento devem incluir: Alternativa A: a necessidade da presença do pai e da mãe para registro no
cartório;  Ou Alternativa B:  a não obrigatoriedade de apresentação de documentos de
identidade dos pais; Ou Alternativa C: a obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da
Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade; Ou Alternativa D: a necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a
mãe não seja emancipada;  Ou Alternativa E: a necessidade de apresentação de certidão de casamento ou
contrato de união estável dos pais.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [D] a necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a
mãe não seja emancipada;

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