João, registrador, solicitou retificação da declaração de na...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 1º Exame |
Q3328160
Direito Notarial e Registral
João, registrador, solicitou retificação da declaração de nascido
vivo de um determinado bebê, sob os seguintes fundamentos:
(I) divergência parcial entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento; e
(II) divergência total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a divergência:
(I) divergência parcial entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento; e
(II) divergência total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a divergência:
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