Home Concursos Públicos Questões Q3148390 Quanto ao direito à educação da criança e do adolescente, c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3148390 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Social (CRAS) | Q3148390 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Quanto ao direito à educação da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto, é correto afirmar que: Alternativas A É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. B É dever da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede irregular de ensino. C Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. D O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro