Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

A questão aborda os deveres fundamentais do terapeuta ocupacional segundo o Código de Ética. Esse tema é crucial, pois orienta a conduta profissional e garante a ética, a responsabilidade e o respeito aos direitos humanos na atuação do terapeuta ocupacional.

2. Resumo teórico:

O Código de Ética e Deontologia do Terapeuta Ocupacional (Resolução CFOTO nº 429/2013) define princípios e deveres para a atuação ética, incluindo o compromisso com o bem-estar do usuário, a confidencialidade, a responsabilidade técnica e o respeito à dignidade humana. O objetivo é proteger o paciente e a sociedade, promovendo qualidade e integridade nos serviços.

3. Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque não representa um dever do terapeuta ocupacional. Apesar de ser dever colocar seus serviços à disposição em situações de emergência, pleitear vantagens pessoais nessas situações é antiético e proibido pelo Código de Ética (art. 12, inciso VIII). O profissional deve agir de forma altruísta, sem explorar a vulnerabilidade alheia para benefício próprio.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Correta pelo Código de Ética, pois o terapeuta deve assumir responsabilidades técnicas em situações emergenciais, protegendo os usuários (art. 10, inciso VI).
• B: Reflete o dever de promover saúde, inclusão e bem-estar, previsto no art. 9.
• C: Manter sigilo profissional é dever ético, com exceção apenas nos casos previstos em lei (art. 12, inciso X).
• E: Promover direitos sociais e respeito à dignidade é fundamental na conduta do terapeuta (art. 4 e 5).

5. Estratégias para interpretação:

Leia com atenção comandos como "NÃO" e busque palavras-chave que indiquem condutas inadequadas. Termos como "vantagens pessoais" geralmente sinalizam infrações éticas. Relacione sempre as alternativas com preceitos do Código de Ética.

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