Na BNCC, a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a resolução de demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho corresponde ao conceito de competência.

Na Educação Infantil, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, na sua totalidade, a serem garantidos são: conviver e brincar. 

É um documento normativo norteado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visa à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

No Ensino Fundamental, cada área do conhecimento delineia competências específicas de área as quais evidenciam de que modo as 10 competências gerais se apresentam nessas áreas.