Conforme a LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, Art. 1o A...
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Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor de Artes |
Q4111780
Pedagogia
Conforme a LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B: em seu "Art. 26-A. Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão dependia da identificação do art. 26-A da LDB, incluído pela Lei nº 10.639/2003, que no enunciado é citado com sua redação normativa.
Tema central: Art. 26-A da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque Orientação Sexual não é o conteúdo indicado no art. 26-A introduzido pela Lei nº 10.639/2003.
B
Certa
A alternativa B corresponde ao texto do art. 26-A da LDB, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
C
Errada
Incorreta, porque Meio Ambiente não é o conteúdo indicado no art. 26-A introduzido pela Lei nº 10.639/2003.
D
Errada
Incorreta, porque Pluralidade Cultural não é a expressão usada pelo art. 26-A introduzido pela Lei nº 10.639/2003.
Pegadinha da questão
Trocar o conteúdo legalmente explicitado no art. 26-A por temas pedagógicos próximos, quando a questão exigia apenas a redação literal da lei.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado aponta artigo e lei específicos, priorize a literalidade do dispositivo.
- Se a banca cobra conteúdo obrigatório previsto em norma, marque a alternativa que reproduz a expressão legal exata.
- Não substitua a redação da lei por tema pedagógico semelhante sem apoio no texto normativo.
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