Gabarito: ERRADO

1. Interpretação do enunciado

A questão aborda a composição e presidência das sessões plenárias do Plenário do Conselho Regional de Química IV Região (CRQ-IV), tema relacionado à legislação específica da autarquia e à organização interna de Conselhos Profissionais.

2. Fundamentação Legal

O fundamento está no Art. 11 do Regimento Interno do CRQ-IV:
"Parágrafo único – A direção do Plenário cabe ao Presidente do CRQ-IV."

3. Explicação do tema central

O Plenário é o órgão deliberativo do CRQ-IV e suas sessões são conduzidas, obrigatoriamente, pelo Presidente do Conselho. Em muitos conselhos, há doutrina e prática indicando a possibilidade de substituição eventual pela vice-presidência ou, em casos extremos, por conselheiro mais antigo; contudo, o regimento em foco é taxativo ao atribuir ao Presidente essa função.

4. Exemplo prático

Imagine que uma pauta relevante seja votada: quem preside a sessão é o Presidente do CRQ-IV. Somente em situações de ausência legalmente justificadas — e se prevista substituição expressa no regimento — outro membro pode presidir, nunca por simples antiguidade.

5. Justificação da alternativa correta

A alternativa está errada porque traz a afirmação incorreta de que o conselheiro mais antigo presidiria as sessões. Pelo regimento, essa atribuição é do Presidente, não importando a antiguidade dos conselheiros.

6. Análise de possíveis pegadinhas

Pegadinha comum: a analogia com outros órgãos, que delegam a presidência ao membro mais antigo na ausência da chefia. Aqui, a banca testa se o candidato leu literalmente o regimento, e não aplicou regras de outras entidades.

7. Dica de prova

Atente-se ao texto expresso de normas regimentais! Em questões de conselho profissional, não presuma exceções, ausências ou analogias não claramente previstas no regulamento.

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