A Constituição Federal e a legislação educacional brasileir...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: Ao cobrar o regime de colaboração na organização dos sistemas de ensino, a questão aciona o art. 211, caput, da Constituição e o art. 8º, caput, da LDB: ambos determinam a organização dos respectivos sistemas por União, Estados, Distrito Federal e Municípios em colaboração. Esse comando conduz à alternativa E.
- Identifique os sujeitos do regime de colaboração: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Verifique se a proposta combina cooperação entre os entes com respeito às competências de cada esfera.
- Distinga liberdade de organização dos sistemas de decisões independentes que dispensem articulação federativa.
- Não equipare a coordenação nacional exercida pela União à centralização de todas as decisões educacionais.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo