No contexto do planejamento e gestão em saúde
pública, o conceito de 'Territorialização' é fundamental
para a Estratégia Saúde da Família (ESF). Assinale a
alternativa que melhor define a aplicação prática deste
conceito.

Question

No contexto do planejamento e gestão em saúde
pública, o conceito de 'Territorialização' é fundamental
para a Estratégia Saúde da Família (ESF). Assinale a
alternativa que melhor define a aplicação prática deste
conceito.  Alternativa A: Consiste no reconhecimento de uma área geográfica
 e de sua população adscrita, identificando
vulnerabilidades, riscos e potencialidades para
planejar ações de saúde específicas para aquela
comunidade. Ou Alternativa B: É o processo de fechamento das fronteiras do
município para impedir que pacientes de outras
cidades utilizem o sistema local de saúde, garantindo
recursos apenas para residentes.  Ou Alternativa C: Refere-se à divisão burocrática dos bairros da cidade
para fins de coleta de lixo e saneamento, sem
relação direta com o planejamento das ações clínicas
da unidade de saúde.  Ou Alternativa D: Trata-se da alocação de médicos especialistas em
todas as unidades básicas, independentemente do
perfil epidemiológico da região, para garantir
equidade total.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Consiste no reconhecimento de uma área geográfica
 e de sua população adscrita, identificando
vulnerabilidades, riscos e potencialidades para
planejar ações de saúde específicas para aquela
comunidade. Gabarito: AFundamento decisivo: Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (PNAB), Anexo XXII, art. 3º, II, alínea b: "Territorialização e Adstrição – de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em um território específico, com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele." Como a questão pede a aplicação prática da territorialização na ESF, a alternativa correta é a que relaciona território específico, população adscrita e identificação de riscos, vulnerabilidades e potencialidades para planejar ações de saúde, isto é, a letra A.Tema central: Territorialização na ESFAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o núcleo normativo da territorialização na PNAB: reconhecimento de um território específico e de sua população adscrita para orientar planejamento e programação das ações de saúde conforme a realidade local. Isso é reforçado pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017 (PNAB), Anexo XXII, art. 3º, II, alínea c, ao definir: "População Adscrita: população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado." Também pelo item 4.2 da mesma PNAB: "Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;". Portanto, a alternativa descreve exatamente a aplicação prática prevista na norma.BErradaEstá errada porque desvia completamente o conceito jurídico de territorialização. A PNAB trata de organização do cuidado, planejamento e responsabilização sanitária em território específico com população adscrita; não autoriza fechamento de fronteiras municipais nem exclusão de usuários não residentes. O erro específico da alternativa é transformar territorialização em barreira de acesso, o que não consta do conceito normativo.CErradaEstá errada porque reduz territorialização a mera divisão administrativa dos bairros, sem relação com o planejamento em saúde. Isso contraria diretamente a PNAB, que vincula territorialização ao "planejamento, à programação descentralizada e ao desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais" em território específico. O defeito jurídico da alternativa é negar justamente a finalidade sanitária do instituto.DErradaEstá errada porque descreve uma política uniforme de alocação de especialistas, independentemente do perfil epidemiológico local, e isso não define territorialização. Segundo a base normativa, territorialização serve para conhecer o território, a população adscrita, os riscos, vulnerabilidades e necessidades, a fim de organizar ações conforme essa realidade. O erro específico é trocar um critério de análise territorial e planejamento por um modelo padronizado de provimento profissional sem base no território.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre territorialização e simples delimitação geográfica ou administrativa, além da falsa ideia de que população adscrita significa exclusão de quem não reside no território.Dica para questões semelhantesSe a alternativa relacionar território específico, população adscrita e planejamento das ações de saúde, ela acompanha a PNAB.Territorialização, na Atenção Básica, não é barreira de acesso; é instrumento de organização do cuidado e responsabilização sanitária.Procure na alternativa a identificação de riscos e vulnerabilidades do território, porque isso integra expressamente o processo de territorialização e mapeamento.Desconfie de opções que transformem territorialização em mera divisão burocrática ou em distribuição padronizada de profissionais sem considerar necessidades locais.

No contexto do planejamento e gestão em saúde pública, o co...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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