De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as condiçõe...

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Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPA - Séries Iniciais |

Q3430971 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as condições para o ensino livre à iniciativa privada, quais são os requisitos necessários para que uma instituição privada possa oferecer educação?

A instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional, sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, demonstrar capacidade de autofinanciamento e cumprir as normas gerais da educação nacional.

A instituição deve seguir apenas as normas gerais da educação nacional e garantir sua capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de autorização pelo Poder Público.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público e demonstrar capacidade de autofinanciamento, sem a necessidade de cumprir as normas gerais da educação nacional.

A instituição deve ser autorizada pelo Poder Público, mas não precisa garantir sua capacidade de autofinanciamento.

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