O Plano Nacional de Educação – PNE (2014–
2024), instituído pela Lei nº 13.005/2014,
estabelece, nas Metas 15 a 18, diretrizes voltadas à
valorização dos profissionais da educação básica
pública. Essas metas não se limitam à formação
inicial, mas estruturam uma política sistêmica que
envolve qualificação, remuneração e carreira.
Tomando como referência as intencionalidades
propostas no documento, assinale a alternativa que
expressa corretamente a lógica normativa do PNE no
que se refere à valorização docente: